O Outro Lado da Moeda! – IN 05/2017 – SEGES/MPDG

Instrução Normativa 05 SEGES/MPDG de 26/05/2017 Contratos de Limpeza e Conservação O Outro Lado da Moeda! Nesta Segunda-Feira (Dia 25/09/17), 1º dia útil após a revogação da Instrução Normativa SLTI 02/2008, entra em vigor a Instrução Normativa SEGES 05 de 26/05/2017, que Dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob Leia mais… »

Inexequibilidade de Preços em Licitações Públicas

Inexequibilidade de Preços em Licitações Públicas Por que é tão difícil comprovar?   Tenho participado de muitas licitações nesses últimos 30 anos, até 2010  como gerente Administrativo de diversas empresas e a partir de 2010 como Consultor de Licitações e Contratos Administrativos e tenho observado que por mais que recorramos contra a decisão de um Leia mais… »

Declaração Falsa em Pregão Eletrônico

Penalidade do Art. 7º da Lei 10.520/2002 Declaração Falsa em Pregão Eletrônico – ME/EPP   No Nicho das Licitações Públicas, cada dia que se passa é um novo dia para aprender (ou desaprender?), o Tema “Declaração Falsa em Pregão Eletrônico” tem novo posicionamento dos tribunais federais, mais especificadamente do TRF 4 do Rio Grande do Leia mais… »

Exigência de alvará e Licença Ambiental – Qualificação Técnica

Exigência de alvará e licença Ambiental – Introdução Muito se tem falado sobre exigências absurdas na qualificação técnica em licitações públicas, mas especificadamente nas licitações de prestação de serviços contínuos de locação de mão de obra (Terceirização), onde insistentemente os editais quase sempre trazem tais exigências, principalmente quando se fala na prestação de serviços de Leia mais… »