IRPJ & CSLL: Uma Nova Visão do TCU?

Empresas Prestadoras de Serviços Contínuos – Terceirização A Inclusão do BDI nas Planilhas de Custos SÚMULA 254/2010 X (ACÓRDÃO 1214/2013 E ACÓRDÃO 648/2016) Desde a edição do Acórdão 950/2007 de 23/05/2007, culminando com a Súmula 254/2010 de 31/03/2010, os editais de Licitação cujo objeto é a Prestação de Serviços Contínuos de Locação de Mão de Leia mais… »

Contestação ao Acórdão 950-2007 – IRPJ e CSLL

IIRPJ e CSLL Contestação ao Acórdão 950-2007 – Plenário Existem muitas jurisprudências do Tribunal de Contas da União – TCU sobre a não utilização do IRPJ e CSLL além da Reserva Técnica nas Planilhas de Formação de Custos, o que vai de contra o que estabelece a Instrução Normativa SLTI 02/08 do Ministério de Planejamento Leia mais… »

IRPJ e CSLL Podem Integrar o Lucro da Licitante

 IRPJ e CSLL Podem Integrar o Lucro da licitante IRPJ e CSLL não podem vir destacados no BDI, mas o IRPJ e CSLL podem integrar o lucro da licitante. Olá! Existem diversos Acórdãos e Decisões do TCU que proíbem o licitante de incluir no BDI, em tributos, os custos referentes ao IRPJ e CSLL, embora Leia mais… »