Retrospectiva 2017 – Parte II

Retrospectiva 2017– Parte II     Estamos no início de 2018, e o Blog Licitações Públicas faz uma Retrospectiva dos Artigos publicados em 2017 neste blog e alguns Acórdão relevantes, na área de licitações públicas. A Retrospectiva 2017 – Parte II, engloba o 2º Semestre, vejamos: JULHO: O 2º Semestre iniciou com um Artigo que Leia mais… »

Retrospectiva 2017 – Parte I

Retrospectiva 2017 – Parte I   Retrospectiva 2017 – Parte I: Estamos no início de 2018, e o Blog Licitações Públicas faz uma Retrospectiva dos Artigos publicados em 2017 neste blog e alguns Acórdão relevantes, no que refere-se a área de licitações públicas. A Parte I, engloba o 1º Semestre, vejamos: JANEIRO: O Ano começou Leia mais… »

Similaridade de Atestados de Capacidade Técnica

Similaridade de Atestados de Capacidade Técnica Prestação de Serviços Contínuos de Terceirização Este assunto “Atestado de Capacidade Técnica*” é muito explorado, na última pesquisa que fiz apresentou nada mais nada menos que 551.000 resultados, porém se a pesquisa for para o termo “Similaridade de Atestados de Capacidade Técnica*” o resultado cai drasticamente para 49.300 informações. Leia mais… »

Penalização do Art. 7 da Lei 10520 – Lei do Pregão

Abrandamento da Penalização do Art. 7 da Lei 10520 Tenho participado de algumas licitações e estou percebendo que a aplicação da Penalização do Art. 7 da Lei 10.520 (Lei do Pregão), Art. 14 do Decreto 5.555/2000 (Regulamento do Pregão) e Art. 28 do Decreto 5.450/05 (regulamento do Pregão Eletrônico) não está sendo aplicada na maioria Leia mais… »