Exigência de alvará e Licença Ambiental – Qualificação Técnica

Exigência de alvará e Licença Ambiental – Introdução Muito se tem falado sobre exigências absurdas na qualificação técnica em licitações públicas, mas especificadamente nas licitações de prestação de serviços contínuos de locação de mão de obra (Terceirização), onde insistentemente os editais quase sempre trazem tais exigências, principalmente quando se fala na prestação de serviços de Leia mais… »

Comentários e Jurisprudências Sobre Habilitação – Visualização Grátis

Livro “Comentários e Jurisprudências Sobre Habilitação” em Licitações Públicas     No intuito de Facilitar o acesso de pessoas que pensam duas vezes antes de comprar um livro, estarei disponibilizando gratuitamente a leitura do 1º e 2º Capítulo do Livro “Comentários e Jurisprudências Sobre Habilitação em Licitações Públicas” de minha autoria. No início e final desse Leia mais… »

Exigência de Notas Explicativas no Balanço Patrimonial

Exigência de Notas Explicativas Exigência de Notas Explicativas no Balanço Patrimonial Para ME/EPP’s   Já escrevi neste blog alguns Post sobre Balanço Patrimonial, na qual destaco dois: 1 – Balanço Patrimonial – Prazo de Entrega 2 – Exigência do Balanço Patrimonial em Licitações Públicas para ME/EPP Porém neste post, vou abordar o assunto mais específico, Leia mais… »

É Licito a Exigência de Vistoria Técnica em Concorrência?

É Lícito a Exigência de Vistoria Técnica? No Artigo anterior, “É Lícito a Exigência de Vistoria Técnica em Pregão?” Abordei este Tema com ênfase à Modalidade de Licitação denominada pregão na forma Eletrônica ou Presencial, e neste caso o Assunto principal que é a Vistoria Técnica, foi abordada com Foco na aquisição de Bens e Leia mais… »