Declaração Falsa em Pregão Eletrônico

Penalidade do Art. 7º da Lei 10.520/2002 Declaração Falsa em Pregão Eletrônico – ME/EPP   No Nicho das Licitações Públicas, cada dia que se passa é um novo dia para aprender (ou desaprender?), o Tema “Declaração Falsa em Pregão Eletrônico” tem novo posicionamento dos tribunais federais, mais especificadamente do TRF 4 do Rio Grande do Leia mais… »

Similaridade de Atestados de Capacidade Técnica

Similaridade de Atestados de Capacidade Técnica Prestação de Serviços Contínuos de Terceirização Este assunto “Atestado de Capacidade Técnica*” é muito explorado, na última pesquisa que fiz apresentou nada mais nada menos que 551.000 resultados, porém se a pesquisa for para o termo “similaridade de atestado de capacidade técnica*” o resultado cai drasticamente para 49.300 informações. Leia mais… »

É Ilegal a Exigência de CBPF como Requisito de Habilitação.

É ILEGAL A EXIGÊNCIA DE CBPF COMO REQUISITO DE HABILITAÇÃO. As licitações promovidas pelo Sistema E-Compras do Governo do Estado do Amazonas, vem exigindo em seus editais de Compras de Material Hospitalar o Certificado de Boas Práticas de Fabricação – CBPF, emitido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, procedimento este, inadequado como fator Leia mais… »

Suspensão Temporária da Sessão no Pregão Eletrônico

Pregoeiro e a Suspensão Temporária da Sessão Suspensão Temporária da Sessão : Expectativas e Realidade Um Tema ao meu ver, pouco abordado nos artigos publicados na internet, trata-se da divulgação por parte do pregoeiro das interrupções que ocorre durante o pregão eletrônico, ou seja, a Suspensão Temporária da Sessão e a consequente divulgação (falta) do novo Leia mais… »