Retrospectiva 2017 – Parte II

Retrospectiva 2017– Parte II     Estamos no início de 2018, e o Blog Licitações Públicas faz uma Retrospectiva dos Artigos publicados em 2017 neste blog e alguns Acórdão relevantes, na área de licitações públicas. A Retrospectiva 2017 – Parte II, engloba o 2º Semestre, vejamos: JULHO: O 2º Semestre iniciou com um Artigo que Leia mais… »

Similaridade de Atestados de Capacidade Técnica

Similaridade de Atestados de Capacidade Técnica Prestação de Serviços Contínuos de Terceirização Este assunto “Atestado de Capacidade Técnica*” é muito explorado, na última pesquisa que fiz apresentou nada mais nada menos que 551.000 resultados, porém se a pesquisa for para o termo “Similaridade de Atestados de Capacidade Técnica*” o resultado cai drasticamente para 49.300 informações. Leia mais… »

Impugnação do Edital X Ausência de Resposta

Impugnação do Edital X Ausência de Resposta O Que Fazer?   É impressionante como nas licitações públicas, algumas Comissões de Licitações ou pregoeiros fazem o quer, passado por cima da legislação existente no que tange à Impugnação do Edital. Estou referindo-me ao prazo que o Comissões de Licitações ou Pregoeiros tem para responder a um Leia mais… »

Similaridade do ACT na Qualificação Técnica em Licitações

Similaridade do ACT na Qualificação Técnica em Licitações Tenho participado de licitações desde de 1988, ainda no regime do antigo Decreto-Lei 2.300 de 21/11/1986 que foi revogado pela atual Lei de licitações, Lei 8666 de 21/06/1993, e desde aquele tempo houve muitos embates à respeito da Similaridade do ACT na Qualificação Técnica em Licitações O maior Leia mais… »