Exigência de alvará e Licença Ambiental – Qualificação Técnica

Exigência de alvará e licença Ambiental – Introdução Muito se tem falado sobre exigências absurdas na qualificação técnica em licitações públicas, mas especificadamente nas licitações de prestação de serviços contínuos de locação de mão de obra (Terceirização), onde insistentemente os editais quase sempre trazem tais exigências, principalmente quando se fala na prestação de serviços de Leia mais… »

Similaridade de Atestados de Capacidade Técnica

Similaridade de Atestados de Capacidade Técnica Prestação de Serviços Contínuos de Terceirização Este assunto “Atestado de Capacidade Técnica*” é muito explorado, na última pesquisa que fiz apresentou nada mais nada menos que 551.000 resultados, porém se a pesquisa for para o termo “similaridade de atestado de capacidade técnica*” o resultado cai drasticamente para 49.300 informações. Leia mais… »

PLS 559/2013 – As Regras para a Habilitação na Lei de Licitações

Projeto de Lei do Senado – PLS 559/2013 PLS 559/2013 – As Regras para a Habilitação!   É sabido que o Projeto de Lei do Senado, PLS 559/2013 foi aprovado no 1º e 2º Turno no Senado Federal, faltando agora ser apreciado e votado no Plenário da Câmara dos Deputados, não acredito que seja ainda Leia mais… »

Comentários e Jurisprudências Sobre Habilitação – Visualização Grátis

Livro “Comentários e Jurisprudências Sobre Habilitação” em Licitações Públicas     No intuito de Facilitar o acesso de pessoas que pensam duas vezes antes de comprar um livro, estarei disponibilizando gratuitamente a leitura do 1º e 2º Capítulo do Livro “Comentários e Jurisprudências Sobre Habilitação em Licitações Públicas” de minha autoria. No início e final desse Leia mais… »