Revisado em 18 de agosto de 2021

18 Passos de Como Elaborar uma Proposta de Preços Eficaz

 18 Passos de Como Elaborar uma Proposta de Preços Eficaz 

Vender para o Governo, seja ele Federal, Distrital, Estadual o Municipal tem atraído muitos médios e pequenos empresário, porém a maioria tem problemas, por não conhecer o mundo das licitações Públicas e não querem ou não podem contratar uma Consultoria para orientar-lhes nos diversos aspectos que envolvem as Licitações Públicas e os Contratos Administrativos.

Lembro que a confecção de Proposta de preços para a iniciativa privada, deve seguir um modelo totalmente diferente deste na qual estou expondo e na qual eu não o farei.

Para tentar cobrir este despreparo inicial, este artigo lhe ensinará os “18 Passos de Como Elaborar uma Proposta de Preços Eficaz” para participar de Pregões Presenciais ou Eletrônicos e Concorrências Públicas, para  Prestação de Serviços Contínuos de Locação de Mão de Obra.

18 Passos para elaboração da uma Proposta de Preços Eficaz

  1. A Principal tarefa que o licitante deva fazer é ler e reler pelo menos umas 05 vezes o Edital da licitação e anotar os principais pontos exigidos na confecção da Proposta de Preços e também vasculhar o Projeto Básico ou Termo de Referência, conforme situação (Pregão ou Concorrência).
  2. Ao Fazer a proposta, utilizar sempre papel timbrado, parece óbvio, mas já participei de algumas licitações em que a proposta foi feita em papel não timbrado e claro o licitante foi desclassificado.
  3. No preâmbulo da Proposta, datar e colocar os dados do órgão licitante e o setor para qual será enviado a Proposta. Geralmente é uma Comissão de Licitação ou o Pregoeiro.
  4. Após o item anterior, colocar a referência da licitação, como: Tipo de Licitação (Pregão Presencial, Pregão Eletrônico ou Concorrência) e o Número da mesma conforme o Edital e a data e hora da abertura do certame.
  5. Apresentação da Empresa: Fazer uma descrição da empresa, incluindo endereço completo, CNPJ, fone/Fax, E-mail, nome do responsável pela empresa, naturalidade, estado civil, RG e CPF.
  6. Objeto: Aconselho a usar a descrição exata que consta no edital e no Projeto Básico/Termo de referência, caso sejam diferentes utilize a primeira.
  7. Descrição dos Serviços: Os serviços deverão ser descrito conforme Projeto Básico/Termo de Referência, não precisa ser idêntico, mas que contenha todos os dados fornecidos pelo edital.
  8. Local de Execução dos Serviços: Descreva o endereço completo do Local onde será executado o serviço.
  9. Efetivo: Digite aqui a(s) Categoria(s) a serem a ser(em) utilizada(s) bem como o quantitativo de profissionais para cada categoria.
  10. Dados bancário: Descreva o nome de seu Banco, o Número de seu banco, o Nome da Agência, o Número da Agência e o Número da Conta Corrente.
  11. Validade: Descreva aqui a validade de sua proposta de preços, observe a validade mínima que conste no edital (nunca menor que a exigida).
  12. Preços: Descreva o valor Global do Contrato (em Moeda nacional e valor por extenso), além do valor Mensal (valor e extenso). Neste mesmo item em um parágrafo separado informe o nome da(s) categoria(s) profissional(ais) e o(s) respectivo9s) CBO além do Acordo, Convenção ou Sentença Normativa do Trabalho e o nome dos sindicatos participantes (obreiro e patronal).
  13. Declarações: se o Edital exigir faça aqui a(s) sua(s) declaração(ões), não confundir com as declarações relativas aos documentos de habilitação.
  14. Alteração Contratual: Alguns Editais não menciona no corpo, mas trazem na Minuta do Contrato anexo ao edital. Recomendo que transcreva o que está na minuta na íntegra.
  15. Repactuação: Prestar bem atenção neste item, por que se o edital não prevê, você não poderá solicitar repactuação após 12 meses conforme Decreto 2271/1997. Recomendo que transcreva tal qual encontra-se na Minuta do Contrato e se não houver, transcreva em conformidade com o Artigo 5º do Decreto 2271/97.
  16. Prazo do Contrato: Informe o prazo do contrato conforme encontra-se no edital.
  17. Administração: Apesar dos editais não exigirem este item, recomendo que faça parte da sua proposta e informe que a Administração dos serviços objeto desta licitação será de exclusiva responsabilidade da sua empresa.
  18. Finalize com um parágrafo de efeito e coloque o carimbo de sua empresa, onde conste a razão social, o nome e o cargo do responsável pela assinatura da proposta, que deve ser o mesmo informado no preâmbulo do edital.
    .

OBS: Se a Licitação for Federal, a repactuação geralmente já está previsto este item, porém se for estadual, distrital ou municipal e não houver previsão de Repactuação, impugne o edital de imediato. Recomendo ler o Artigo “Reequilíbrio Econômico-Financeiro – Como fazê-lo?” publicado neste Blog.

Considere este Artigo apenas como um Roteiro para você seguir ou não, cada licitação é diferente de outra. Tem órgãos que colocam o modelo da proposta no edital, neste caso utilize-o, porém como esses modelos são muito simplificados, aconselho que transcreva os Itens 14 e 15 quando não for contemplado no modelo proposto.

É Bom lembrar que não há obrigatoriedade de se utilizar o modelo proposto no edital, há não ser que o edital exija.

Para facilitar ainda mais, segue em anexo um Modelo de Proposta, Click Aqui!


 

O Proprietário deste Blog é Marcos Antonio da Silva, Atuando neste setor desde 1987 e já participou de centenas de licitações nesses últimos 30 anos no Estado do Amazonas.

Livros Publicado pelo Autor:

  • Como Entender O Processo de Habilitação em Licitações Públicas
  • Comentários Sobre o Decreto 5.450 de 31/05/2005 – Regulamento do Pregão Eletrônico
  • Coletâneas de Artigos Sobre Licitações Públicas – Parte 1
  • Coletâneas de Artigos Sobre Licitações Públicas – Parte 2
Marcos Antonio Silva

Marcos Antonio Silva

Graduado em Química Industrial, Pós-Graduado em Gestão Empresarial, Pós-Graduando em Licitações e Contratos Administrativos, Consultor na área de Licitações e Contratos desde 2010, Participando de Licitações Públicas desde 1988.

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