Licitações Públicas

Ainda Vale a pena participar de Licitações Públicas?

 Já estou no ramo de Licitações Públicas desde 1987 e já vi muito altos e baixo (atualmente mais baixos do que Altos) da Economia Nacional, e sempre me pergunto: Ainda Vale a pena participar de Licitações Públicas?

Até o final da década de 90, à participação em Licitações Públicas eram bem mais complicadas, pois até essa época predominava a Modalidade de Licitação Denominada de Concorrência para obras ou serviços de médio e grande porte e a Modalidade de Tomada de Preços para as de pequenas a médio porte. Existia também (ainda existe!) a Modalidade denominada Convite ou carta-Convite, porém era muito pouco utilizada na área em que eu atuava, que era Prestação de Serviços Contínuos de Locação de Mão de Obra.

Em Alguns casos as licitações chegavam a demorar meses para a sua concretização, devido principalmente aos Recursos Administrativos, pois esta ferramenta era a qual os licitantes disponham para Inabilitar as suas concorrentes ainda na fase de habilitatória.

Além da quantidade de licitantes ser em número bastante reduzida se for comparado aos embates licitatórios atuais (Pregão Eletrônico), havia a “Guerra” para inabilitar o maior número possível de licitantes e geralmente só duas ou três empresas chegavam a fase seguinte que era a abertura dos envelopes de “Propostas de Preços”.

É Claro que havia em alguns casos a “Maracutaia” ou “Jogo das Cartas Marcadas” mas o que estou dizendo neste artigo é sobre os processos de licitações executadas de forma lícita, pois hoje também as Maracutaias continuam, é só assistir os noticiários para comprovar.

Continuando…

Nem Sempre as empresas que ganhavam a licitação era a de menor preço, mas sim as que sobreviveram a fase anterior de Habilitação e apresentaram o menor preços entre elas.

Era uma época, em que ganhávamos licitações com margem de lucro de 20% ou mais, como em quaisquer outras atividades econômicas e tínhamos condições de manter nossos contratos até o fim do prazo sem praticamente nenhum percalço. Porém como nem tudo é flores existia o “Pesadelo” que era o excesso de pagamento atrasados pelos órgãos públicos, em alguns casos de mais de 06 meses de atraso e sem nenhuma correção, acreditem! um determinado órgão federal situado na cidade Manaus já passou a dever para a empresa na qual eu gerenciava, 11 meses e só fomos conseguir o dinheiro de volta após um longo processo que demorou 03 anos e recebemos através de “Precatório”.

Era os riscos da época, porém quando vejo (participo) das licitações atuais do tipo Pregão Eletrônico, fico indignado quando uma empresa ganha uma licitação com preços manifestamente inexequível (menos para o pregoeiro, é claro) e todos os recurso dos demais participantes são rejeitados em nome da “Economia”.

E Para as Empresas Optantes de Simples Nacional e as empresas com regime tributário “Lucro Presumido”, sofrem mais ainda, porque é obrigado a reter os impostos (CSLL e IRPJ) na Nota Fiscal, mas não podem incluir esses impostos na Planilha de Preços (uma aberração do Colegiado do TCU através do Acórdão 950/2017 – Plenário).

Mesmo quando os preços são exequíveis, as margem de lucro chegam a ser ridículos 0,1%. Como as Empresas podem se modernizar? Como podem trazer novas tecnologias e/ou processo se não tem dinheiro para bancar? Para mim é uma roleta russa, com falência pré – programada.

Continuo dando assessoria para as empresas que queiram participar de Licitações Públicas, mas eu como empresário, pensaria no mínimo 10 vezes antes de se aventurar-se numa nova empreitada através do Pregão Eletrônico e/ou Pregão presencial.

Que fique bem claro, que estou falando do setor de Prestação de Serviços Contínuos de Locação de Mão de Obra (Limpeza e Conservação, Portaria, Apoio Administrativo, etc.)

CONCLUSÃO:

Não estou aqui dizendo que todos devem deixar de participar de licitações, pois deve existir alguma área de que não tenho conhecimento que ainda dá uma boa margem de lucro (compras, talvez…) e provavelmente as grandes obras de engenharia. Mas acredito que muitos empresários da área de prestação de Serviços contínuos de locação de mão de obra sabem exatamente do que estou falando.

Qual a sua opinião sobre o assunto? Deixe seu comentário!