Antes de acessar o passo a passo de como participar de uma licitação, é necessário entender melhor o conceito e funcionamento deste tipo de processo. As licitações são atos que envolvem, entre outras coisas, compras públicas, contratações de serviços, servidores e projetos artísticos e científicos.
De forma mais objetiva, enquadra-se no conceito de licitação todo o procedimento administrativo por meio do qual o poder público negocia com pessoas — físicas ou jurídicas — interessadas em fazer negócios com o órgão público.
Para que todos os interessados tenham o mesmo tratamento e igualdade de oportunidades, a contratação se dá seguindo as diretrizes da legislação que trata das licitações.
No decorrer deste artigo, você vai aprender um pouco mais sobre as exigências para participar de uma licitação, além de acessar o passo a passo prático que vai ajudá-lo a encontrar editais e se cadastrar em licitações em todo o país. Confira!
Guia rápido
Quais são as exigências para participar de uma licitação?
Antes de participar de uma licitação você precisa ler o edital. O documento traz todas as informações necessárias para participação do certame. Nele, a administração pública define todos os documentos e comprovações que devem ser feitas pela empresa ou pessoa interessada em contratar com a administração pública.
Neste contexto, há quatro exigências principais que costumam estar presentes nos editais de licitação: habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação financeira e regularidade fiscal.
Habilitação jurídica — Identificação da empresa
A habilitação jurídica nada mais é do que o procedimento de identificação do licitante. É feito por meio da apresentação do contrato social, alterações contratuais e dados dos sócios e administradores.
Qualificação técnica
Etapa que comprova que a empresa tem aptidão técnica para prestar o serviço que será contratado. A empresa interessada comprova a sua qualificação técnica por meio da apresentação de documentos como declarações e atestados.
Qualificação econômico-financeira
Para comprovar a qualificação econômico-financeira será necessário apresentar, entre outros, documentos como o balanço patrimonial, demonstrações contábeis do último exercício social ou certidão negativa de falência.
Regularidade fiscal
A regularidade fiscal é comprovada por meio da apresentação de documentos como inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), Inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, apresentação da certidão negativa de débitos e contribuições e certificado de regularidade do FGTS — CRF.
Como encontrar licitações?
A melhor forma de participar de licitações é por meio dos pregões eletrônicos. Há diversos sites que reúnem informações sobre editais ativos em todo o Brasil. Para começar a participar de um pregão, você deverá acessar o site e fazer um cadastro como fornecedor. A seguir, listamos alguns dos maiores portais que divulgam licitações:
- Portal de Compras do Governo Federal;
- Portal de Licitações do Banco do Brasil;
- Portal de Compras Públicas;
- Portal de Licitações da Caixa Econômica Federal;
- Portal Bolsa Eletrônica de Compras – SP;
- Portal de Compras Públicas do Rio de Janeiro;
- Portal SIGA do Espírito Santo;
- Portal de Compras Bahia;
- Portal de Compras Minas Gerais;
- Portal de Compras Santa Catarina;
- Portal de Compras Paraná
- Portal de Compras Rio Grande do Sul;
- Portal de Compras Goiás.
Você pode consultar as informações diretamente nos sites dos órgãos públicos ou por meio de serviços de divulgação de edital pagos, geridos por empresas independentes que reúnem oportunidades disponíveis em todo o país em um único lugar.
Na prática, como participar de uma licitação?
Para participar de uma licitação é muito simples! Confira as oportunidades nos sites dos órgãos responsáveis pelo certame, verifique quais licitações são interessantes para a sua empresa, selecione as melhores oportunidades e consulte as informações nos editais.
O edital é o documento mais importante da licitação e traz todas as informações relevantes sobre o serviço que a administração pública está contratando, os prazos para execução e o orçamento.
Depois, é necessário levantar todos os documentos exigidos pela administração pública, respeitando o prazo informado no edital. Com os documentos em mãos, basta se inscrever na licitação utilizando o portal de compras públicas.
O procedimento varia de acordo com a modalidade de licitação. De forma geral, é necessário apresentar documentos e proposta. A proposta precisa estar de acordo com a realidade do seu negócio e ser passível de execução. Caso você ganhe a licitação, terá de cumprir com a proposta que apresentou durante essa etapa de seleção.
Também pode ser necessário apresentar um seguro garantia como forma de comprovar a capacidade econômica e financeira da sua empresa e trazer mais segurança para a administração pública.
Depois que o processo de habilitação estiver concluído e tendo a sua empresa apresentado a melhor oferta, você assina o contrato administrativo e inicia o fornecimento dos produtos ou serviços contratados pelo governo.
Como contratar um seguro garantia licitação?
Alguns editais de licitação exigem a apresentação de uma garantia. Entre as opções de garantia disponíveis no mercado, o seguro garantia de licitação é um dos mais utilizados.
Trata-se de um mecanismo de proteção para a administração pública que garante o cumprimento dos prazos e valores do contrato assumido. Caso a parte contratante (empresa que ganhou a licitação) não cumpra, o seguro é acionado, aplicando-se as cláusulas da apólice de seguro.
Sob o ponto de vista financeiro da empresa que precisa oferecer garantia, ele é a opção mais viável se comparada com as outras formas de garantia exigidas: carta fiança bancária, títulos, seguro caução ou dinheiro.
Além do custo mais baixo, a contratação é simples, rápida e não há muita burocracia envolvida. O interessado busca o suporte da seguradora, que analisa aspectos técnicos da licitação e da empresa e, se não houver restrição, ela libera a apólice.
A empresa que vai participar de uma licitação precisa estar atenta na hora de escolher a seguradora, já que isso vai fazer toda a diferença. Dê preferência para corretoras de seguro com conhecimento em seguros garantia licitação, já que elas têm condições de oferecer um suporte mais adequado às suas necessidades.
Como participar de licitação com o seguro garantia licitação da Mutuus?
A Mutuus Seguros é uma corretora digital de seguros que tem como missão trazer agilidade, segurança e dinamismo no processo de contratação de seguros. Com um atendimento inovador e alinhado às demandas do mercado, ajudamos a sua empresa a encontrar as melhores seguradoras do mercado.
Cotar o seu seguro garantia licitação com a Mutuus é simples: acesse o nosso site e informe os seus dados. Depois, o trabalho fica por nossa conta. Realizamos cotações junto às melhores seguradoras que oferecem seguro garantia licitação e retornamos para você no menor prazo e com as melhores ofertas.
A escolha da corretora de seguros vai trazer mais agilidade e segurança para a contratação, além de manter você longe de qualquer dor de cabeça. Então, o que acha de fazer uma cotação com a Mutuus?
Agora que você já sabe como participar de licitação, é hora de aprofundar o seu conhecimento sobre seguro licitação. Para acertar na contratação deste seguro, busque o suporte de quem entende do assunto.
