Licitação CAIXA: O que é, como se cadastrar e participar

Licitação CAIXA é um programa que foi implementado para substituir e aprimorar o antigo sistema de compras da CAIXA. Esse novo sistema é utilizado para operacionalizar os pregões eletrônicos do banco e torná-los mais acessíveis e seguros. 

Todos que se interessam em vender produtos ou serviços para a CAIXA precisam ter cadastro atualizado neste sistema.

Por meio dele é possível verificar os processos em andamento, os editais das licitações que irão abrir e até mesmo os certames já fechados. 

Embora o sistema da Licitação CAIXA não seja complexo, é importante saber algumas informações essenciais das quais trataremos a seguir.

O que é licitação da CAIXA?

Licitação CAIXA é o programa por meio do qual a Caixa Econômica Federal realiza seus processos licitatórios para aquisição de bens e serviços. 

Ele permite que as ações de compras da empresa sejam melhor gerenciadas e acompanhadas pelo público em geral.

De acordo com o Manual do Usuário da plataforma, o programa Licitações CAIXA pode ser definido da seguinte maneira:

“Sistema de Compra Eletrônicas de propriedade da CAIXA, desenvolvido em solução WEB, que viabiliza a realização de compras públicas pela internet para a aquisição de bens e serviços por meio da modalidade de Pregão Eletrônico e também do procedimento para Compra Direta por dispensa de valor”

Por ser uma plataforma completamente online, ela democratiza o acesso ao certame para empresas de vários tamanhos e até mesmo para pessoas físicas. 

Dessa democratização do acesso às informações, provém maior transparência quanto às ações deste banco, que é uma empresa da administração pública. 

Algumas características do programa Licitação CAIXA são as seguintes:

• Plataforma robusta, ágil e confiável;
• Itens simultâneos e independentes;
• Maior agilidade na condução de itens;
• Compras por item, lote ou global;
• Cotações por diferentes critérios: Menor Preço, Maior Preço, Menor Desconto ou Maior Desconto;
• Painel de acompanhamento para os licitantes;
• Comunicação via chat na fase de lances do certame;
• Gestão de classificação dos licitantes. 

Assim, o sistema traz inovação aos processos licitatórios publicados pela empresa e permite maior agilidade e eficiência nas compras públicas. 

As licitações abertas na plataforma acontecem normalmente em forma de pregão eletrônico, mas pode ser eleita qualquer outra modalidade. 

Os critérios de julgamento em classificação também variam, de acordo com as necessidades da CAIXA esclarecidas e descritas em cada novo edital.

Como participar de uma licitação da CAIXA?

Para participar de uma licitação publicada pela CAIXA é preciso, em primeiro lugar, realizar um cadastro no sistema de licitações. 

Tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem realizar o cadastro para participar dos certames publicados. 

No entanto, há alguns impedimentos para empresas que se encontrem em uma das seguintes situações:

• O administrador ou sócio detentor de mais de 5% do capital social seja dirigente ou empregado da CAIXA;
• Esteja suspensa pela CAIXA;
• Impedida ou declarada Inidônea pela União;
• Cujos sócios ou administradores tenham relação de parentesco, até o terceiro grau civil, com dirigente da CAIXA ou empregado da área de licitações da CAIXA.

Existem ainda algumas particularidades desses impedimentos que podem ser conferidos no Regulamento de Regulações e Contratos, disponibilizado no site Licitações CAIXA.

Qualquer pessoa física ou jurídica que não esteja impedida por nenhum desses motivos pode participar das licitações, mas primeiramente é necessário realizar seu cadastro. 

Após o cadastro, será necessário fazer uma nova senha, que deve ser atualizada a cada 100 dias. Caso não haja nenhum acesso por um período de 100 dias após a última troca de senha, o cadastro é bloqueado. 

Depois de 120 dias consecutivos sem acesso, passados desde a última troca de senha, o usuário é excluído do sistema de cadastro. 

O cadastro ocorre majoritariamente online, para confirmá-lo será necessário realizar a entrega da documentação exigida em uma agência CAIXA.

Quando abre credenciamento CAIXA?

O credenciamento na plataforma Licitação CAIXA pode ser realizado a qualquer momento pelos usuários interessados em participar dos processos abertos. 

No entanto, são necessários alguns dias para que ele seja regularizado e ativado para, aí sim, se ter acesso à lista completa dos processos. 

As etapas do credenciamento envolvem a realização de um pré-cadastro no site da plataforma, entregas de documentos obrigatórios de forma pessoal em uma agência da CAIXA e ativação do cadastro. 

Somente após a última etapa, quando o cadastro for ativado com uma nova senha, será possível participar das licitações. 

Para saber quando o próximo processo será aberto, é possível acompanhar pela página inicial do sistema. 

Se for preciso buscar uma licitação específica, é possível utilizar filtros com a modalidade desejada: Pregão, Licitação CAIXA, Compra Direta ou Credenciamento.

Como fazer cadastro no licitação CAIXA?

Para realizar o cadastro na plataforma de Licitação CAIXA, é preciso acessar o site e, no canto superior direito da página inicial, clicar em “Cadastro”.

Escolha realizar o cadastro como pessoa física ou jurídica e preencha o formulário com as informações solicitadas. Após essa etapa, será necessário se dirigir até uma agência CAIXA mais próxima com alguns documentos em mãos. 

Para as pessoas jurídicas, esses documentos são:

• Contrato Social e Alterações; 
• Procuração do Representante Legal (quando for o caso); 
• Documento de Identificação Pessoal do representante da empresa, sendo aceito RG, carteira de motorista ou passaporte; 
• CPF; 
• Comprovante de endereço.

Já para pessoas físicas, os documentos são um pouco diferentes:

• Documento de Identificação Pessoal, sendo aceito RG, carteira de motorista ou passaporte; 
• CPF; 
• Comprovante de endereço; 
• Procuração (quando for o caso).

A certificação, depois de realizada, tem validade de um ano, sendo necessário, após esse período, comparecer à agência CAIXA com essa mesma documentação, a fim de atualizar a certificação. 

Ao finalizar a certificação, o sistema, por meio do e-mail de remetente [email protected], enviará uma mensagem informando “Senha Bloqueada/Código de Validação”, que conterá o código para cadastrar uma nova senha de acesso ao sistema. 

Esse código terá validade 72h a partir do horário em que o cadastro foi finalizado. Caso ultrapasse esse horário, o usuário será excluído da plataforma e deverá se dirigir novamente à agência para requerer uma nova senha.

Uma vez concluído todo o processo, quando desejar buscar um processo para participar, basta ir ao site da plataforma Licitação CAIXA, clicar em “Acesso ao Sistema” e entrar com seu cadastro na área do licitante. 

Licitação CAIXA: Considerações finais

A Caixa Econômica Federal é um dos seis bancos públicos administrados pelo Governo Federal e que, portanto, tem um compromisso com a transparência de seus processos. 

Por isso, a instituição viabiliza a realização de compras públicas pela internet por modalidades de Pregão Eletrônico e Compra Direta, por meio da Licitação CAIXA. 

Podem participar desses processos pessoas físicas e jurídicas que não apresentem nenhum tipo de impedimento diante da União ou das regras estabelecidas pela instituição. 

Após realizar um cadastro no site e comparecer a uma agência CAIXA para confirmá-lo, todo cidadão poderá concorrer em licitações nas quais sejam requisitados bens ou serviços que seja capaz de oferecer para empresa. 

Todo o certame pode ser acompanhado por meio da plataforma online, inclusive a fase de lances, na qual os licitantes têm comunicação direta com o comprador. 

Por meio da Licitação CAIXA é possível dar um novo passo na história do seu negócio, fornecendo serviços para uma das maiores empresas públicas do Brasil. 

Para isso, no entanto, é preciso se manter informado sobre não apenas as licitações disponíveis na plataforma, bem como às regras gerais que regulamentam tais processos. Você pode fazer isso sem necessitar de muito esforço, nem empregar recursos financeiros em atualização pessoal. 

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