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Artigos | Artigos Diversos | Legislação Sobre Licitações

Entenda sobre o Balanço Patrimonial em Licitações Públicas e confira exemplos práticos

Por Marcos Antonio Silva
Este artigo tem a finalidade de esclarecer aos licitantes sobre a exigência de apresentar o Balanço Patrimonial em Licitações em conformidade com a Escrituração Contábil Digital – ECD instituída pelo Decreto Nº 6.022/2007, que
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Artigos | Legislação Sobre Licitações

Considerações sobre o PL 4253 e a Lei 14.133

Por Carol Fraga
O PL 4253 foi um projeto de lei que originou a Lei 14.133/2021, também conhecida como nova lei de licitações. A principal razão para a mudança na lei de licitações e contratos públicos foi
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Artigos

Lei 14.133 de 2021: Habilitação na nova Lei de Licitações

Por Marcos Antonio Silva
O ano de 2022 promete ser ano da consolidação da Lei 14.133 de 2021, a nova lei de Licitações. Já temos diversas regulamentações de alguns artigos, porém ainda faltam outras regulamentações. Neste artigo, vamos
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Artigos

Licitação deserta ou fracassada: O que é, qual prazo para reabertura e o que fazer em licitação deserta

Por Guilherme Bitencourt
Existem casos em que, em um processo de licitação, não surgem licitantes interessados e, em outros, não aparecem propostas válidas. Esses casos são chamados de licitação deserta ou fracassada. Embora sejam confundidos pelas pessoas,
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