Olá! Muito se tem falado em qualificação técnica nas licitações públicas, neste artigo vamos abordar os Pontos Polêmicos. A maior fonte de Inabilitações na qualificação técnica, sem dúvida é o atestado de capacidade técnica,
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Como profissional da área de licitações públicas, já vi muita coisa acontecer, principalmente no processo de Habilitação em licitações públicas e nos pregões eletrônicos em quais participo ativamente. A Legislação específica (atualmente) utilizada é
O mundo das Licitações Públicas não é estático, ao contrário é bastante dinâmico, tanto nas legislações (leis, decretos, instruções normativas, portarias etc) quanto na jurisprudência do TCU e Tribunais Superiores, regionais ou estaduais). Nesse
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