09 Erros Comuns em Pregão Eletrônico

09 Erros Comuns em Pregão Eletrônico

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Licitações Públicas

09 Erros Comuns em Pregão Eletrônico

É Comum em Licitações Públicas do tipo Pregão Eletrônico que vários licitantes deixam de participar ou participam e são Desclassificados ou Inabilitados por motivos tão fúteis que chegam a ser engraçados, para não dizer Trágicos, conheça agora os 09 Erros Comuns em Pregão Eletrônico!

Vou relacionar os motivos mais impactantes perante o Ato de participar ou não do procedimento licitatório

1 – Exame do Edital:

Erro: Exame do Edital. Muitos Licitantes não chegam nem a participar da licitação por deixarem para examinar o edital de última hora, ou seja, comete um dos piores erros, pois às vezes já não há tempo de interpor o Pedido de Impugnação, ou simplesmente não dá mais tempo de fazer a vistoria do órgão ou providenciar aquele documento extra que é exigido no edital, e que no momento está vencido ou falta providenciar.

Solução: Sempre fique atento aos Portais de Licitação nas quais o órgão de seu interesse vai licitar e assim que for publicado, baixar sua cópia e lê detalhamento o edital e vê se existe algum documento extra exigido e se vale a pena ou não Impugnar o Edital ou simplesmente por sua conveniência deixar como está se ele lhe for beneficiar.

2 – Prazo de Impugnação do Edital:

Erro: É Comum os Licitantes confundir o prazo para entrega da impugnação que é de 02 (dois) dias úteis antes da data de Abertura do certame, porém a conta exclui o dia da licitação, e inclui o último dia, na prática conte 02 dias úteis antes da abertura.

Solução: Vamos supor que a licitação é 2ª feira, dia 28/04/14, não conta o fim de semana e conta os dois dias úteis anteriores à licitação, no caso (6ª feira e 5ª Feira), portanto o prazo final para entrega da Impugnação é 5ª Feira dia 24/04/14. Em Alguns órgãos públicos o Protocolo funciona até às 13:00 Hs, prestar bem atenção no horário máximo permitido para entrega.

3 – Registro da Proposta nos Portais de Licitação

Erro: registrar proposta no dia da licitação: Existem algumas diferenças no horário limite do Registro de sua proposta de preços no sistema, em alguns caso é até 01 (uma) hora antes do inicio da licitação, em outros caso até o dia anterior e outros (menos frequente) de 48 a 72 horas antes do início da licitação.

Solução: não deixe para última hora, faça o registro de sua proposta com bastante antecedência, pois evita eventuais falta de energia, queda do sinal da internet ou outro tipo de problema que pode ocorrer na sua empresa.

4 – Proposta a ser anexada no Sistema:

Erro: identificação do Licitante: Em alguns Portais de Licitação é exigido que anexe a sua proposta e a sua planilha no sistema durante o Registro, se for o seu caso tenha muito cuidado!

Solução: Verifique sua Proposta e/ou planilha se tem algum elemento que identifique sua empresa e retire-o, como por exemplo, timbre da empresa, carimbo, Introdução, etc.

5 – Preço Inicial da Proposta de Preços:

Erro: Preço Limite: Nunca registre a sua proposta no sistema com o seu preço mais baixo (até onde você pode chegar), pois se assim o fizer você poderá de cara ser desclassificado pelo pregoeiro por preço inexequível (É raro, mas acontece) ou simplesmente você poderia ganhar o contrato com um preço mais alto (É difícil, mas algumas licitações você poderá ser o único participante).

Solução: Se o Edital determinar o Valor estimado do Objeto da Licitação, ou em alguns casos o valor máximo aceito, entre com um valor um pouco abaixo dele (por exemplo, um real a menos). Se não, aconselho a pedir vista do processo, uns 05 dias antes da licitação (Mesmo que haja resistência do órgão, é seu direito, exija-o!) e verifique o valor médio das cotações de preços que estão no processo e registre um valor ligeiramente inferior. Se você não tem a menor ideia do valor estimado, pense no preço médio do mercado e faça o registro.

6 – Na Hora do lance – Tempo Fixo

Erro: Dar lance na primeira fase. Não dê lances o tempo todo! Os lances são efetuados em duas etapas, a primeira com tempo fixo determinado pelo pregoeiro, geralmente 05 ou 10 minutos (depende muito do Portal de Licitação na qual está acontecendo o pregão).

Solução: Recomendo que se abstenha de dar lance na primeira fase e observe o desenrolar dos lances dos outros participantes. Se nesta fase você perceber que os preços caíram bastantes, não tente se igualar, dê um lance na qual você acha justo e deixe os outros brigarem.

Na Segunda fase, se você perceber que os preços ainda estão bons e dá para dar um lance menor, presta bem atenção na sequência dos lances de seus adversários e se notar que os lances deles são mínimos, tente surpreendê-los logo nos primeiros 10 minutos da fase aleatória, com uma redução de mais de 10% (É claro, se houver condição para tal), e apenas observe, não compre a briga e tente permanecer entre os 03 primeiros colocados.

Em Muitas licitações na qual participei nem sempre o melhor lance foi o vencedor da licitação e em alguns caso você pode ganhar mesmo sendo o 10º melhor lance. Já ganhei uma licitação sendo o 14º melhor lance, todos os outros foram desclassificados ou inabilitados por motivos diversos.


7 – Assinaturas:

Erro: Assinaturas Divergentes. É comum você ver a proposta de preços, Planilhas e Declarações assinadas por pessoas diferentes e consequentemente licitantes serem desclassificados ou inabilitados.

Solução: verifique minuciosamente, quais documentos que necessitam de assinaturas (geralmente declarações) e peça ao responsável para assinar com antecedência, não deixe para última hora.

Em Alguns Portais de Licitação, não existe a possibilidade de anexar os documentos ao sistema, neste caso podem ser enviados via Fax ou protocolados. Certifique-se que todos os documentos estão autenticados e que as Declarações, Proposta e Planilha sejam assinados pela mesma pessoa, e se essa pessoa for Procurador, anexar à Procuração, Documentos do Procurador e Última Alteração Contratual Consolidada, na qual conste o nome do Outorgante e seus poderes para tal. Prefira sempre entrega em mãos no protocolo, o fax além de ser obsoleto não se pode garantir a legibilidade dos documentos . Lembre-se então de colocar todos os documentos e proposta de preços em um mesmo envelope lacrado e com comprovante de entrega em duas vias.

8 – Documentos de Habilitação

Erro: Deixar para depois de ser declarado vencedor para providenciar os documentos. No Caso de ser o vencedor do certame, o pregoeiro lhe dará um prazo de tempo de 60 minutos ou dependendo do portal pode ser maior ou menor, É nesse tempo em que tudo pode dar errado, seu Scanner não funciona ou o sistema está muito lento.

Solução: Antes de começar a licitação já deixe todos os documentos prontos, escaneados e zipados se for para anexar ao sistema ou Impresso e numerado e com envelope já endereçado, exceto a proposta e planilha, pois nesses casos você provavelmente você vai ter que reduzir os preços.

9 – Banco de Dados

Erro: Quando o vencedor é outro licitante, você desanima e sai do sistema.

Solução: Peça cópia de Todos os documentos e Propostas/Planilhas apresentadas no certame e monte seu banco de dados com informações relevantes para futuras licitações.

É simplesmente inacreditável o que acontece em pregão eletrônico, muitas empresas são desclassificadas ou inabilitadas por motivos que facilmente poderiam ser evitados, portanto caro leitor preste bem atenção quando for participar de licitação do tipo Pregão Eletrônico.


 

O Proprietário deste Blog é Marcos Antonio da Silva, Atuando neste setor desde 1987 e já participou de centenas de licitações nesses últimos 30 anos no Estado do Amazonas.

Livros Publicado pelo Autor:

  • Como Entender O Processo de Habilitação em Licitações Públicas
  • Comentários Sobre o Decreto 5.450 de 31/05/2005 – Regulamento do Pregão Eletrônico
  • Coletâneas de Artigos Sobre Licitações Públicas – Parte 1
  • Coletâneas de Artigos Sobre Licitações Públicas – Parte 2
Marcos Antonio Silva
Graduado em Química Industrial, Pós-Graduado em Gestão Empresarial, Pós-Graduando em Licitações e Contratos Administrativos, Consultor na área de Licitações e Contratos desde 2010, Participando de Licitações Públicas desde 1988.